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Ana Paula Ferreira
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Vitória da Conquista (BA)

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Impostos | Contratos | Consumidor

Advogada, inscrita na OAB/Ba. Possui graduação em Direito, especialização MBA em Gestão Estratégica Tributária, pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário e formação técnica em Segurança do Trabalho. Ex membro da comissão de Direito Tributário da OAB/Ba. Atualmente, desenvolve a prática profissional em advocacia e consultoria jurídica.

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Ana Paula Ferreira

OAB 71.052/BA VERIFICADO

Publicações

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Ana Paula Ferreira

Modelo · há 3 anos

Declaração de Veracidade dos Fatos e Documentos

Lembrando que este é apenas um dos vários modelos de declaração utilizados em nossa profissão, por isso adeque o modelo aos seus dados, caso concreto e necessidades. A declaração não vai para o...

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Ana Paula Ferreira

Notícia · há 3 anos

Nova Lei cria o Estatuto Nacional de Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias

Foi publicado na data de ontem (2/8/2023), a Lei Complementar (LC) nº 199/2023 que institui o Estatuto Nacional de Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias. O estatuto promete a...

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Ana Paula Ferreira

Modelo · há 3 anos

Requerimento de levantamento de valores

Segue abaixo um modelo simples de requerimento levantamento de valores para ajudar o (a) advogado (a) iniciante. Lembrando que este é apenas um dos vários modelos de requerimento utilizados em nossa...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

- Restituição de valores pagos em impostos de forma indevida; - Anulação de cobrança de débitos t...

Direito Imobiliário, 33%

Atuação em assuntos relacionados à condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e fi...

Direito Civil, 33%

- Atuação em execução de título extrajudicial (desbloqueio de bens e valores em conta); - Direito...

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Buscas e apreensões

Comentários

(3)

Ana Paula Ferreira

Comentário · há 4 anos

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Ana Paula Ferreira · há 4 anos

Olá, Poliana Conjunski!
Tudo bem? Espero que sim!

Fico feliz que tenha apreciado o conteúdo do nosso site. Contudo, as nossas publicações são meramente informativas e educacionais.

Para responder aos questionamentos abordados no seu comentário uma consulta jurídica seria mais apropriada, por se tratar de esclarecimentos que demandam um trabalho técnico e individualizado.

Para maiores informações a respeito do seu direito-dever de obter regularidade fiscal ou sobre temas relacionados, a nossa equipe oferece atendimento personalizado e oportuno para as pessoas em todo Brasil. Envie o seu contato para o nosso WhatsApp profissional (77) 98150-3833 para que possamos melhor atendê-la.

Atenciosamente,

Ana Paula Ferreira | Advocacia & Consultoria

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Ana Paula Ferreira

Comentário · há 4 anos

Regime tributário empresarial: principais tipos

Ana Paula Ferreira · há 4 anos

Olá Felícia! Tudo bem? Espero que sim!

A função social dos impostos se baseia, praticamente, no bem comum, mas para um futuro empresarial próspero é fundamental ter um planejamento tributário e fiscal condizente com as necessidades e realidade da empresa no mundo dos negócios.

Agradeço o elogio e o seu comentário!

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Ana Paula Ferreira

Comentário · há 4 anos

Regime tributário empresarial: principais tipos

Ana Paula Ferreira · há 4 anos

Olá Fernando! Tudo bem? Espero que sim!
De fato, não são todas as empresas optantes pelo lucro presumido que pagarão o ISSQN.

Conforme exposto no final do texto, "as rotinas e obrigações específicas de uma empresa irão variar de acordo com a atividade exercida".

Contudo, observarei com mais atenção as expressões escolhidas para que os próximos textos transmita a informação de forma mais clara.

Agradeço o seu feedback e disponibilidade, valorizo a oportunidade da avaliação!

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Recomendações

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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Comentário · há 3 anos

Requerimento de levantamento de valores

Ana Paula Ferreira · há 3 anos

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